POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SEED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.o 25.454.751/0001-09, em observância ao que foi estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, solicita que todos os titulares de dados (clientes ou não cliente) leiam a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), com cautela e atenção, para entender nossas práticas de tratamento envolvendo seus dados pessoais.

Este instrumento explica como seus dados pessoais são coletados, processados, armazenados e compartilhados. Ele também informa como você pode acessar e atualizar seus dados pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossos canais, incluindo nosso site: www.ingredientesn.com.br.

Para ter acesso aos nossos serviços é necessário fornecer alguns dados mínimos para cadastro, outros dados poderão ser informados mediante a sua necessidade e utilização da plataforma.

Todos os tratamentos de dados têm como parâmetro o cumprimento da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Nos pautamos sempre na boa-fé e nos princípios da segurança, finalidade, necessidade, transparência, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

Nossa empresa tem como um de seus valores a cultura de proteção de dados pessoais, visando sempre o sucesso de nosso cliente.

Esta Política pode ser alterada periodicamente, conforme informado ao final do documento, e será disponibilizada em nosso site, para que todos tenham acesso.

1. DEFINIÇÕES

1.1 Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

1.2 Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

1.3 Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

1.4 Titular de Dados: são todas as pessoas naturais a quem se referem os Dados Pessoais e Dados Sensíveis que são objeto do Tratamento.

1.5 Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

1.6 Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

1.7 LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados.

1.8 ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD.

2. DOS MEIOS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS

Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança com clientes e em conformidade com os princípios e fundamentos mencionados pela LGPD, é importante que você tenha ciência sobre como tratamos os seus Dados Pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus Dados. Abaixo estão descritas as fontes que coletam dados:

• formulário no site (fale conosco), onde é possível os usuários enviarem mensagens com dúvidas sobre a utilização da plataforma.

• Contato direto conosco através dos canais WhatsApp (62) 99685-6045 ou E-mail: contato@ingredientesn.com.br.

• Cookies de funcionamento do site, os cookies rastreiam o uso do site e melhoram a utilização do site pelo usuário, ver cláusula V.

• mediante cadastro, optando por uma das formas de plano no site (gratuito, mensal, anual e semestral), o usuário poderá informar diversos dados, sobre fluxo de consulta, gerar documentos e materiais para acompanhamento nutricional.

3. DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS E DA FORMA COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS

Para utilização de nossos serviços é imprescindível o fornecimento de alguns dados, sem os quais não é possível o usuário usufruir de todos nossos serviços.

Por isso, é necessário que os usuários leiam a presente Política de Privacidade e Termos e Condições de Uso do site e caso concordem manifestem seu consentimento clicando na opção "li e concordei os termos e políticas do site".

Dependendo de como você interage com as interfaces da empresa, nós coletamos vários tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:

• Informações de login de conta: Nome, e-mail, CPF e criação de senha.

• Informações pessoais de contato. Os demais dados, como número do registro do CRN, data de nascimento, telefone, endereço, logo, assinatura, redes sociais, etc. serão fornecidos após o cadastro e escolha de um dos planos de assinatura.

• Informações sobre os seus pacientes. Em relação aos dados dos seus pacientes tratamos esses dados apenas como operador, sendo o Nutricionista/Usuário/Assinante o controlador dos dados responsável pelas informações de saúde, doenças, exames, dados alimentares, dados estéticos, todos para fins de anamnese nutricional de seus pacientes.

• Informações financeiras e de pagamento. Os dados informados para pagamento são feitos por meio da plataforma de meios de pagamento Pagseguros. Não havendo armazenamento destes dados por parte da Seed Soluções.

• Dados Pessoais Sensíveis. Os dados sensíveis coletados e tratados são os dados de saúde. Estes dados são informados pelos nutricionistas/usuários/assinantes na qualidade de controladores desses dados e a Seed armazena esses dados na qualidade de operador. Neste ponto é importante salientar que os nutricionistas/usuários/assinantes precisam ter cultura de proteção de dados para evitar riscos de vazamentos de quaisquer dados. Ressaltando que a responsabilidade recai sobre quem detém culpa (ou seja, conduta negligente, imprudente ou imperita).

• Dados Pessoais de crianças ou adolescentes. A Seed Soluções não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes como controlador, mas apenas como operador de dados, uma vez que os dados informados serão coletados e armazenados pelos nutricionistas/usuários/assinantes. Sendo estes responsáveis diretos por estes dados. Importante ressaltar que para esta coleta de dados é necessário haver autorização por escrito dos pais e que o princípio que deve reger nesses casos é sempre o da Necessidade, devendo haver coleta apenas dos dados efetivamente necessários e não excessivos em relação à finalidade do tratamento.

4. COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

Utilizamos cookies com o objetivo de tornar sua visita mais agradável e fornecer informações sobre como nosso site está sendo usado, para que possamos otimizá-lo para nossos usuários. Não vendemos espaço publicitário, portanto você não encontrará cookies de anunciantes.

1. Quais categorias de Cookies são usadas?

Os cookies são categorizados da seguinte forma:

Cookies estritamente necessários/essenciais (tipo 1): essenciais para sites e para que seus recursos funcionem corretamente. Sem esses cookies, certos serviços podem ser desativados.

Nesses dados inclui informações pessoais sobre as atividades dos navegadores dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, ou outras sequências de caracteres identificáveis e outras informações das transações feitas através da Plataforma.

Cookies funcionais/preferenciais (tipo 2): melhoram a facilidade de uso. Por exemplo, eles lembram seleções ou eliminam a necessidade de efetuar login sempre.

Cookies analíticos/estatísticos (tipo 3): esses coletam informações sobre como você usa o site e nos permite mapear o comportamento de visitantes por pesquisas e ajustar nossos serviços de acordo com as descobertas. Isso nos permite melhorar ainda mais nossos serviços. Usamos cookies analíticos, contendo pixels do Facebook Analytics e Google Analytics.

Cookies de anunciantes (tipo 4): São anúncios (propagandas) de outras empresas. Não utilizamos este tipo de cookies no momento.

2. Gerenciamento de seus Cookies/preferências:

Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Você pode, inclusive, configurar o seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Mas, lembre-se, alguns deles são necessários para possibilitar a utilização do nosso website. Você não precisa ter Cookies para usar ou navegar a maior parte dos recursos presentes no site apesar de que, provavelmente, não conseguirá acessar todos os seus recursos nesse caso. Veja no botão “ajuda” do seu navegador (como Microsoft Edge, Google Chrome, Safari ou Firefox) como você pode fazer esse gerenciamento. Se você usar computadores diferentes em locais diferentes, você precisará se assegurar de que cada navegador seja ajustado de acordo com as suas preferências de Cookies.

5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Durante nosso relacionamento, nós poderemos realizar o compartilhamento dos dados nos seguintes casos:

Compartilhamos informações com a Locaweb para serviço de hospedagem de Servidor Cloud - computação em nuvem, o qual temos celebrado um contrato de prestação de serviços com a Locaweb.

Sem tal compartilhamento não é possível realizar os serviços ofertados na plataforma ingredientesn.com.br, uma vez que há necessidade de um banco de dados que seja capaz de armazenar todos os dados.

O compartilhamento só ocorre após você proceder o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.

A hospedagem do banco de dados da nossa plataforma é segura e é realizado o backup para resguardar os dados pelo menos duas vezes ao ano.

Mediante contrato com a locaweb garantimos que todas as informações compartilhadas são acobertadas por sigilo e não serão utilizadas para outros fins além do autorizado pelos usuários.

Poderemos compartilhar informações de usuários com empresas, organizações ou prestadores de serviços, se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, o uso, a preservação ou a divulgação das informações sejam necessários para:

I) cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;

II) cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;

III) detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;

IV) proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

6. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados coletados de usuários e assinantes, geralmente, ficam armazenados pelo tempo que a assinatura estiver ativa.

Nos casos em que o usuário abandonar a plataforma por mais de 12 meses, sua conta poderá ser desativada, mantendo-se a base de dados, para os fins de cumprimento de obrigação legal/regulatória a ser cumprida ou em casos em que o dado seja armazenado para a execução de um contrato, casos em que serão armazenados pelo prazo máximo de até 5 anos.

Empregamos medidas técnicas de segurança para proteger suas informações e seus dados pessoais e de seus clientes. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro e não acessível ao público.

Os usuários/assinantes são considerados controladores dos dados de seus pacientes, por isso possuem responsabilidade direta pela coleta e armazenamento desses dados.

A criação de sub-perfis filiados ao perfil principal dos nutricionistas ou da Instituicão, seja estagiário, secretária ou qualquer tipo de auxiliar, possuem responsabilidade direta do perfil principal, do tutor da conta, ou seja, de quem detém o CPF ou CNPJ cadastrado. Por isso, é de sua inteira responsabilidade a proteção e segurança dos dados contidos em sua conta.

A Seed Soluções não se responsabiliza por falhas de segurança na privacidade de dados quando ocorridos fora do site ingredientesn.com.br, tais como problemas de conexão da internet ou falhas técnicas de rede ou computador do próprio usuário, hackeamento ou acesso por furto do computador ou celular com acesso à login e senhas do usuário ou a quaisquer outros dados armazenados localmente nestes dispositivos eletrônicos. E ainda, acesso de sub-perfis filiados ao perfil principal e nos casos de pessoas não autorizadas que acessarem ou visualizarem a conta do usuário.

O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, compartilhamento de login/senha, bem como outros fatores que podem comprometer a segurança de seus dados pessoais, podem colocar em risco a segurança dos dados.

Os prints de tela não são um método seguro para registrar ou salvar informações. Sempre recomendamos a utilização dos relatórios para registro. Em todo caso é imprescindível o cuidado no arquivamento desses dados e acesso por pessoas autorizadas e bem treinadas. A falha em qualquer dessas condutas isenta a Seed Soluções de quaisquer responsabilidades caso haja prejuízo a terceiros.

Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, pedimos que entre em contato conosco imediatamente pelo email: contato@ingredientesn.com.br ou WhatsApp: (62) 99685-6045.

1. Quanto aos menores de idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos. Por isso, nós não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 (dezoito) anos em nossas operações.

Os dados de crianças e adolescentes, como mencionado anteriormente, são armazenados mediante autorização dos pais ou responsáveis, fornecido por termo próprio aos usuários/assinantes. Sendo os usuários/assinantes responsáveis diretos por garantir a legalidade da autorização, da coleta adequada e apenas necessária de dados.

7. DOS DIREITOS DOS TITULARES

Você usuário, enquanto titular de Dados Pessoais e nosso cliente, possui os seguintes direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados:

1. Acessar, revisar, saber e confirmar se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;

2. Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

No nosso site você poderá revisar e editar os dados pessoais a qualquer momento.

3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos;

4. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;

5. Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;

6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais;

7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;

8. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta Política.

Nos casos em que o Usuário desejar a portabilidade dos seus dados, é necessário que entre em contato com nossa empresa e comunique o desejo de encerrar seu contrato conosco.

Havendo o interesse em migrar as informações contidas na base de dados de sua conta, deverá o próprio usuário exportar os seus dados pessoais e dados de seus pacientes em formato excel ou relatório na área logada determinada para este fim dentro da plataforma.

A Seed Soluções não tem acesso aos dados dos pacientes, por isso é imprescindível que o procedimento de exportação de dados e informações sejam realizadas pelo próprio usuário. Caso tenha dúvidas sobre o procedimento, basta entrar em contato para maiores informações.

8. DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

Adotamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais. Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados (ex.: nossos colaboradores responsáveis por assuntos relacionados ao setor de tecnologia da informação, poderão ter acesso aos dados informados).

Medidas tomadas em ambientes operacionais. Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Seguimos protocolos para proteger Dados Pessoais.

1. Recomendações aos titulares:

O seu papel é fundamental para manter seus Dados Pessoais seguros. Ao criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que outras pessoas não consigam adivinhar e que evite sistemas de realizarem a quebra da senha. Você é responsável por manter esta senha confidencial por qualquer uso de sua conta.

Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que nós forneçamos em nosso site ou aplicativo.

Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus dados pessoais.

Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS:

Fazemos o máximo para dar a você escolhas sobre os dados pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você o seguinte controle sobre seus Dados Pessoais:

Cookies/Tecnologias Similares. Você pode gerenciar o seu consentimento por meio das configurações do seu navegador. Para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados, veja a Seção V acima.

Se você decidir que não deseja mais receber as comunicações que lhe enviamos, relacionadas à marketing, você pode revogar o seu consentimento a qualquer tempo, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.

Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais, você pode, a qualquer tempo, revogar o seu consentimento pelos links disponíveis em nossas comunicações.

Note que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você ainda receberá nossas comunicações administrativas, como pedidos ou outras confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta (como confirmações de conta, mudanças de senhas e etc.), e outros comunicados importantes não relacionados a marketing.

Ademais, suas informações poderão ser divulgadas com a autoridade competente (ANPD) ou com o Poder Judiciário quando existir processo judicial ou administrativo em trâmite e estas forem requisitadas.

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Caso haja alguma alteração nos termos desta Política de Privacidade, ou da forma como tratamos os dados pessoais, todos os titulares poderão acessar as novas diretrizes acessando o nosso site. Nossos clientes ainda receberão por e-mail um comunicado sobre qualquer alteração.

Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, de acordo com as condições da empresa e com as tecnologias disponíveis no mercado.

11. CANAIS DE CONTATO DISPONIBILIZADOS

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco:

Encarregado dos Dados: Marco Túlio

Telefone de contato/WhatsApp: (62) 99685-6045 ou E-mail: contato@ingredientesn.com.br

Se o pedido for encaminhado por uma pessoa que não seja você e que esteja utilizando seu nome de forma ilícita, a solicitação não será apurada.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a maneira como nós tratamos os Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).

Nos colocamos à disposição em caso de dúvidas a respeito deste instrumento.

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Goiânia, 21 de julho de 2023.